▸Fontes não verificadas (inglês)
▾Fontes não verificadas (italiano)
Tem a Comissão conhecimento de que o governo neerlandês, que há muito tem a intenção de construir uma nova auto-estrada A73-Sul entre Venlo e o nó da auto-estrada A2existente a Sul de Roermond, concedeu agora uma derrogação para a travessia de zonas naturais protegidas ao longo da margem oriental do rio Mosa, para que a nova estrada possa passar pela faixa de terra entre o rio Mosa e a fronteira entre os Países Baixos e a Alemanha? eur-lex.europa.eu
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Sa la Commissione che il governo olandese, il quale da tempo ha l’intenzione di costruire un nuovo collegamento autostradale A73-Sud tra Venlo e il raccordo con l’autostrada esistente A2 a Sud di Roermond, ha ora concesso una deroga all’attraversamento di zone naturali protette lungo la riva orientale della Mosa, in modo tale che la nuova starda possa attraversare la lunga lingua di terra tra il confine tedesco e la Mosa? eur-lex.europa.eu
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A Comissão está actualmente a investigar os factos apontados pelo Sr. Deputado na sequência de uma denúncia, que põe em causa a compatibilidade da futura auto-estrada A73 na margem oriental do rio Mosa entre Roermond e Venlo com a Directiva Habitats, (Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1). eur-lex.europa.eu
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La Commissione sta esaminando i fatti cui l’onorevole parlamentare fa riferimento a seguito di una denuncia circa la compatibilità dell’autostrada A73, ubicata sulla riva orientale della Mosa tra Roermond e Venlo, con la direttiva «Habitat», ossia la direttiva 92/43/CEE del Consiglio, del 21 maggio 1992, relativa alla conservazione degli habitat naturali e seminaturali e della flora e della fauna selvatiche (1). eur-lex.europa.eu
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Pedido de decisão prejudicial — Rechtbank ’s-Gravenhage, Roermond — Interpretação do artigo 7.o , primeiro parágrafo, primeiro travessão, da Decisão n.o 1/80, de 19 de Setembro de 1980, relativa ao desenvolvimento da associação, adoptada pelo Conselho de Associação instituído pelo Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia — Filha de um trabalhador turco que residiu com este durante pelo menos três anos, mas entretanto casou na Turquia com um nacional turco, sem ter informado disso as autoridades competentes eur-lex.europa.eu
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Domanda di pronuncia pregiudiziale — Rechtbank ’s-Gravenhage — Interpretazione dell’art. 7, primo comma, primo trattino, della decisione 19 settembre 1980, n. 1/80, relativa allo sviluppo dell’associazione, adottata dal Consiglio d’associazione istituito dall’Accordo di associazione fra la Comunità economica europea e la Turchia — Figlio di un lavoratore turco che ha risieduto presso quest’ultimo durante almeno tre anni, ma che ha contratto matrimonio in Turchia con un cittadino turco durante il detto periodo senza informarne le autorità competenti eur-lex.europa.eu
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A Comissão está a analisar diversas denúncias relativas à compatibilidade da proposta auto-estrada A-73 na margem oriental do Rio Meuse, entre Roermond e Venlo, com o disposto nas Directivas Habitats (Directiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de Maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e flora selvagens (1 )) e Aves Selvagens (Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens (2 )). eur-lex.europa.eu
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La Commissione sta esaminando varie denunce concernenti la compatibilità del progetto di autostrada A73 sulla riva orientale della Mosa tra Roermond e Venlo e la Direttiva Habitat (Direttiva del Consiglio 92/43/ CEE del 21 maggio 1992 sulla conservazione degli habitat naturali e seminaturali e della flora e della fauna selvatica (1 )) e la Direttiva Uccelli (Direttiva del Consiglio 79/409/CEE del 2 aprile 1979 sulla conservazione degli uccelli selvatici (2 )). eur-lex.europa.eu
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Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank Roermond (Países Baixos) em 20 de fevereiro de 2012 — Processo penal contra Jibril Jaoo eur-lex.europa.eu
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Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Rechtbank Roermond (Paesi Bassi) il 20 febbraio 2012 eur-lex.europa.eu
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Tem igualmente conhecimento a Comissão de que o Grupo AKZO Nobel justifica este encerramento em Roermond (localidade com um elevado índice de desemprego para os Países Baixos) alegando que beneficiará de uma ajuda ao investimento de 35 % se deslocar a produção de produtos não vinílicos para Greiz (Alemanha, Turíngia), e a produção de estearatos de chumbo para Düren (Alemanha, Renânia do Norte-Vestefália)? eur-lex.europa.eu
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E’ inoltre al corrente la Commissione che il gruppo AKZO-Nobel adduce come argomentazione per la chiusura dello stabilimento di Roermond un comune con una disoccupazione elevata per i Paesi Bassi il contributo all’investimento pari al 35 % accordato all’impresa per trasferire la produzione non vinilica a Greiz (Germania, Land della Turingia), mentre anche la produzione di stearati di piombo viene trasferita a Düren (Germania, Land della Renania settentrionale-Vestfalia)? eur-lex.europa.eu
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Aconstrução de um túnel sob a área natural próxima de Roermond é necessária, tendo em conta as directivas relativas aos habitats e às aves selvagens? eur-lex.europa.eu
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E’ necessaria la costruzione di un tunnel sotterraneo nel territorio naturale di Roermond, in considerazione delle direttive europee sugli habitat e sugli uccelli? eur-lex.europa.eu
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Foi submetido ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias um pedido de decisão prejudicial, por decisão do Gerechtshof te 's-Hertogenbosch, de 31 de Maio de 2005, no processo G. M. van de Coevering contra Hoofd van het District Douane Roermond van de rijksbelastingdients, que deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em 3 de Junho de 2005. eur-lex.europa.eu
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Con ordinanza 31 maggio 2005, pervenuta nella cancelleria della Corte di giustizia delle Comunità europee il 3 giugno 2005, nel procedimento sig. G.M. van de Coevering contro Hoofd van de District Douane Roermond van de Rijksbelastingdienst, il Gerechshof te 's-Hertogenbosch ha sottoposto alla Corte la seguente questione pregiudiziale eur-lex.europa.eu
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Objecto: Deslocalização subvencionada da empresa química «Akcros Chemicals B.V.» de Roermond para Greiz eur-lex.europa.eu
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Oggetto: Trasferimento sovvenzionato dell’impresa chimica «Akcros Chemicals B.V.» da Roermond a Greiz eur-lex.europa.eu
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Qual a relação entre o aumento do número de postos de trabalho em Greiz e a prevista perda de emprego em Roermond? eur-lex.europa.eu
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Qual è il rapporto tra la prevista crescita di posti di lavoro a Greiz e la prevista perdita a Roermond? eur-lex.europa.eu
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Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção) de 5 de Outubro de 2006 (pedido de decisão prejudicial do Gerechtshof te Amsterdam — Países Baixos) — ASM Lithography BV/Inspecteur van de Belastingdienst/Douane Zuid/kantoor Roermond eur-lex.europa.eu
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Sentenza della Corte (Terza Sezione) 5 ottobre 2006 (domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Gerechtshof te Amsterdam, Paesi Bassi) — ASM Lithography BV/Inspecteur van de Belastingdienst-Douane Zuid/kantoor Roermond eur-lex.europa.eu
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Pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão do Gerechtshof te Amsterdam, de 18 de Fevereiro de 2005, no processo entre ASM Lithography B.V. e Inspecteur van de Belastingdienst/Douane Zuid/kantoor Roermond eur-lex.europa.eu
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Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Gerechtshof te Amsetedam (Paesi Bassi) con ordinanza 18 febbraio 2005 nel procedimento ASM Lithography B.V. contro Belastingdienst/Douane Zuid, kantoor Roermond eur-lex.europa.eu
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Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Rechtbank 's-Gravenhage, Roermond (Países Baixos) em 31 de Outubro de 2007 — Fatma Pehlivan/Staatssecretaris van Justitie eur-lex.europa.eu
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Domanda di pronuncia pregiudiziale proposta dal Rechtbank 's-Gravenhage, avente sede in Roermond (Paesi Bassi) il 31 ottobre 2007 — Fatma Pehlivan/Staatssecretaris van Justitie eur-lex.europa.eu
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Tem a Comissão conhecimento de que a empresa «Akcros Chemicals B.V.» (anteriormente «Haagen Chemie», propriedade de AKZO Nobel Chemicals), que produz estearatos de chumbo e de outros metais, assim como produtos semi-acabados não-vinílicos para a indústria dos plásticos, tenciona encerrar as suas instalações de Roermond (Países Baixos, província de Limburgo) com 1200 trabalhadores, em vez de realizar o seu projecto inicial, ou seja, deslocar a produção para a empresa «Limax» (também uma filial da «Akcros»), na zona oriental de Roermond? eur-lex.europa.eu
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E’ al corrente la Commissione che la società «Akcros Chemicals B.V.» (ex «Haagen Chemie», di proprietà della AKZO Nobel Chemicals), che produce stearati di piombo e di metallo e semilavorati non vinilici per l’industria delle materie plastiche, ha intenzione di chiudere il suo stabilimento di Roermond (Paesi Bassi, provincia del Limburgo), che occupa 1200 lavoratori, anziché procedere con il programma originario, in base al quale la produzione sarebbe stata trasferita nell’area di un’impresa sul punto di essere ampliata, la «Limax» (facente anch’essa parte della «Akcros») a Roermond-Oost? eur-lex.europa.eu
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Foi submetido ao Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias um pedido de decisão prejudicial apresentado por decisão Gerechtshof te Amsterdam (Países Baixos), de 18 de Fevereiro de 2005, no processo entre ASM Lithography B.V. e Inspecteur van de Belastingdienst/Douane Zuid/kantoor Roermond, que deu entrada na Secretaria do Tribunal de Justiça em 28 de Fevereiro de 2005. eur-lex.europa.eu
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Con ordinanza 18 febbraio 2005, pervenuta nella cancelleria della Corte di giustizia delle Comunità europee il 28 febbraio 2005, nel procedimento tra ASM Lithography B.V. contro Belastingdienst/Douane Zuid, kantoor Roermond, il Gerechtshof te Amsetedam ha sottoposto alla Corte le seguenti questioni pregiudiziali eur-lex.europa.eu
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Denominação e endereço da autoridade que concede o auxílio: Ministerie van LNV (p/a Dienst Regelingen, Postbus 965, 6040 AZ ROERMOND) eur-lex.europa.eu
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Nome e indirizzo dell'autorità che concede l'aiuto: Ministerie van LNV (p/a Dienst Regelingen, Postbus 965, 6040 AZ Roermond) eur-lex.europa.eu
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A Ministra das Comunicações e das Obras Públicas dos Países Baixos, Sra Netelenbos, exige a construção de um túnel sob a reserva natural próxima de Roermond. eur-lex.europa.eu
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Il Ministro dei trasporti e dei lavori pubblici Netelenbos esige la costruzione di un tunnel sotterraneo nel territorio naturale di Roermond. eur-lex.europa.eu
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no processo C-444/98 (pedido de decisa˜o prejudicial (Quarta Secça˜o) apresentado pelo Arrondissementsrechtbank te Roermond): R. J. de Laat contra Bestuur van het Landelijk de 8 de Março de 2001 instituut sociale verzekeringen (1) no processo C-176/00: Comissa˜ o das Comunidades Euro- [«Segurança social dos trabalhadores migrantes — Regulapeias contra Repu´ blica Helénica (1) mento (CEE) n.o 1408/71 — Trabalhador fronteiriço — Desemprego parcial — Conceito»] («Incumprimento de Estado — Na˜ o transposiça˜ o das Directivas 96/24/CE e 96/25/CE») eur-lex.europa.eu
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nella causa C-444/98 (domanda di pronuncia pregiudiziale 8 marzo 2001 dell’Arrondissementsrechtbank te Roermond): R. J. de Laat contro Bestuur van het Landelijk instituut sociale nella causa C-176/00: Commissione delle Comunità euroverzekeringen (1) pee contro Repubblica ellenica (1 ) eur-lex.europa.eu
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prejudicial sobre a interpretaça˜o dos artigos 85.o, 86.oe 90.o do artigo 177.o do Tratado CE (actual artigo 234.o CE), pelo Kantongerecht te Roermond (Paı ´ses Baixos), destinado a obter, do Tratado CE (actuais artigos 81.oCE, 82.o CE e 86.oCE), o Tribunal de Justiça, composto por G. C. Rodrı eur-lex.europa.eu
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artt. 81 CE, 82 CE e 86 CE), la Corte, composta dai signori Corte, a norma dell’art. 177 del Trattato CE (divenuto art. 234 CE), dal Kantongerecht di Roermond (Paesi Bassi), nelle cause G.C. Rodrı eur-lex.europa.eu
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