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La ricerca destinata ad una migliore comprensione delle tendenze e degli impatti delle TIC sulla società e l’economia può riguardare ad esempio: l’incidenza delle TIC sulla produttività, l’occupazione, le competenze e i salari; le TIC come motori di innovazione nei servizi pubblici e privati; ostacoli all'espansione e accelerazione dell’uso delle TIC e dell’innovazione in questo settore; nuovi modelli d’impresa e modalità di funzionamento; congiuntamente con le tematiche in cui le ICT svolgeranno un ruolo fondamentale nel cambiare l'approccio alla produzione e ai servizi; usabilità, utilità e accettabilità delle soluzioni basate sulle TIC; privacy, sicurezza e fiducia delle infrastrutture TIC; questioni etiche legate agli sviluppi delle TIC; nessi con i quadri giuridici, di regolamentazione e di governanza legati alle TIC; analisi del sostegno delle TIC alle politiche comunitarie e relativa incidenza.
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A investigação que visa uma melhor compreensão das tendências e impactos das TIC na sociedade e na economia pode incluir, por exemplo: impactos das TIC na produtividade, emprego, competências e salários; TIC como motor da inovação em serviços públicos e comerciais; obstáculos a uma inovação e utilização mais vasta e rápida das TIC; novos modelos empresariais e vias de exploração, em coordenação com outros temas em que as TIC desempenharão um papel importante na mudança da abordagem da produção e dos serviços; usabilidade, utilidade e aceitabilidade das soluções à base de TIC; privacidade, segurança e confiança das infra-estruturas TIC; questões éticas dos progressos em TIC; ligações a quadros jurídicos, reguladores e de governação relacionados com as TIC; análises do apoio das TIC às políticas comunitárias e respectivo impacto.
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Sebbene la relazione indichi alcune misure volte allo sviluppo di tecniche e all'adozione di pratiche volte a tutelare, in particolare, la privacy di fronte a tale sistema (e ad altri analoghi …) e parli di misure di cooperazione fra gli Stati membri (necessariamente a livello giudiziario e non per la raccolta di informazioni, basate sull'analisi caso per caso da effettuare sotto il controllo dei tribunali) o di altre misure di controllo dei sistemi d'informazione, in particolare a livello parlamentare nazionale, è sottinteso che il sistema continuerà a esistere e che potrà essere creato un servizio d'informazione a livello di Unione europea integrato nella PESC e nella PECSD, il che è altrettanto inaccettabile.
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Embora o relatório aponte algumas medidas no sentido do desenvolvimento de sistemas e adopção de práticas de protecção, nomeadamente da privacidade, face a este sistema (e a outros semelhantes...), e fale de medidas de cooperação entre os Estados membros (necessariamente ao nível judicial e não de recolha de informações, com base numa análise caso a caso, sob controlo dos tribunais), ou ainda de medidas de controlo sobre os sistemas de informação, nomeadamente ao nível dos parlamentos nacionais, o que fica subjacente é que o sistema vai continuar e poderá vir a ser criado um sistema de informação ao nível da UE integrado na PESC e na PECSD, o que é igualmente inaceitável.
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Questo accordo cancella la maggior parte delle riserve che abbiamo sollevato e assicura una protezione dei dati adeguata, per i seguenti motivi: primo, perché la legge australiana tutelerà la privacy dei cittadini dell’Unione; secondo, perché è previsto un sistema che garantirà ai singoli individui, indipendentemente dalla nazionalità o dal paese di residenza, la possibilità di esercitare i loro diritti e avere accesso a un meccanismo di risoluzione dei conflitti che comprenda anche la facoltà di sospendere i flussi di dati in caso di violazione dell’accordo da parte delle autorità responsabili della protezione dei dati; terzo, perché è previsto l’obbligo di una revisione comune con la partecipazione delle autorità responsabili della protezione dei dati; quarto, perché, sul punto dei dati sensibili, mi fa molto piacere che le autorità doganali abbiano affermato specificamente che non vogliono né hanno bisogno di dati sensibili.
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Primeiro, porque os cidadãos da União verão assegurada, por parte da lei australiana, a protecção da sua privacidade; segundo, porque está previsto um sistema que garante às pessoas, independentemente da sua nacionalidade ou residência, exercerem os seus direitos e terem acesso a um mecanismo de resolução de litígios - existe mesmo a possibilidade de haver a suspensão do afluxo dos dados no caso de incumprimento do acordo por parte das autoridades de protecção de dados; em terceiro lugar, a obrigação de uma reavaliação conjunta envolvendo as autoridades responsáveis pela protecção de dados; e, em quarto lugar, na questão dos dados sensíveis, folgo muito, congratulo-me pelos serviços aduaneiros declararem especificamente que não querem, nem necessitam, de dados de natureza sensível e concordo com a colega in 't Veld que isto é um bom exemplo para outros Estados.
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raccomanda al Consiglio e alla Commissione di invitare gli Stati membri (e i paesi candidati) a coordinare i loro sforzi sulla scena internazionale e ad adottare un approccio comune alle attività svolte in materia di lotta contro la criminalità informatica nelle varie sedi internazionali (Consiglio d'Europa, G-8, Gruppo di Lione, OCSE e ONU) e in particolare a modificare il progetto di Convenzione del Consiglio d'Europa sul crimine informatico (cui aderiscono anche gli Stati Uniti, il Canada, il Giappone e il Sudafrica), in modo da salvaguardare un reale equilibrio tra gli interessi dei servizi di polizia e la necessità di proteggere i diritti fondamentali e le libertà dei cittadini, in particolare la privacy, la protezione dei dati e gli interessi commerciali.
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O Conselho e a Comissão convidem os Estados-Membros da União Europeia (e os países candidatos) a coordenarem os seus esforços a nível internacional e a adoptarem uma abordagem comum relativamente às actividades empreendidas no domínio da cibercriminalidade no seio dos diferentes fóruns (Conselho da Europa, G-8, Grupo de Lyon, OCDE e Nações Unidas) e, em particular, a modificarem o Projecto de Convenção do Conselho da Europa sobre a cibercriminalidade (na qual participam também os Estados Unidos, o Canadá, o Japão e a África do Sul) de forma a salvaguardar um equilíbrio real entre os interesses da aplicação da lei e a necessidade de preservar os direitos fundamentais e a liberdade dos cidadãos, especialmente em matéria de privacidade, protecção dos dados e interesses comerciais.
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G.   considerando che le divergenze in materia di diritto nazionale dei contratti non costituiscono l'unico ostacolo per le PMI e i consumatori nelle attività transfrontaliere, poiché essi incontrano altri problemi, tra cui le barriere linguistiche, i diversi sistemi di tassazione, la questione dell'affidabilità dei commercianti on line, l'accesso limitato alla banda larga, l'alfabetizzazione digitale, i problemi di sicurezza, la composizione demografica della popolazione dei singoli Stati membri, i problemi attinenti alla privacy, il trattamento delle denuncie, i diritti di proprietà intellettuale, ecc.
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G.   Considerando que as divergências no direito dos contratos a nível nacional não constituem o único obstáculo que se coloca às PME e aos consumidores nas actividades transfronteiras, dado que estes se deparam com outros problemas, como barreiras linguísticas, regimes fiscais diferentes, a questão da fiabilidade dos comerciantes em linha, a literacia digital, os problemas de segurança, a composição demográfica da população de cada Estado-Membro; as preocupações em relação à privacidade, tratamento dado às queixas, direitos de propriedade intelectual, etc.
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Si tratta dei principi rispecchiati nella Carta dei diritti fondamentali dell’Unione europea, la tutela della dignità umana e della vita umana, la protezione dei dati personali e della privacy, nonché la protezione degli animali e dell’ambiente conformemente alla legislazione comunitaria e alle convenzioni internazionali e ai codici di condotta applicabili, come la dichiarazione di Helsinki nella sua versione più recente, la convenzione del Consiglio d’Europa sui diritti umani e la biomedicina firmata a Oviedo il 4 aprile 1997 e il Protocollo supplementare sul divieto di clonazione di esseri umani firmato a Parigi il 12 gennaio 1998, la Convenzione ONU sui diritti del fanciullo, la Dichiarazione universale sul genoma umano e i diritti dell’uomo adottata dall’UNESCO, e le relative risoluzioni dell’Organizzazione mondiale della sanità (OMS).
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Entre estes contam-se os princípios consignados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: protecção da dignidade humana e da vida humana, protecção dos dados pessoais e da privacidade, bem como protecção dos animais e do ambiente, de acordo com as disposições do direito comunitário e de convenções internacionais e de códigos de conduta relevantes, nomeadamente a Declaração de Helsínquia, na sua última versão, a Convenção do Conselho da Europa sobre Direitos Humanos e Biomedicina, assinada em Oviedo em 4 de Abril de 1997 e o Protocolo Adicional sobre a Proibição da Clonagem de Seres Humanos, assinado em Paris em 12 de Janeiro de 1998, a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, a Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos adoptada pela UNESCO e as resoluções relevantes da Organização Mundial de Saúde (OMS).
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Ritengo che i risultati del lavoro della commissione temporanea sul sistema di intercettazione Echelon trasmettano un importante segnale politico, vale a dire che le Istituzioni europee, e in particolare la Commissione, devono garantire in maggior misura la sicurezza delle comunicazioni e che gli Stati membri e l'Unione europea devono creare un nuovo quadro giuridico per proteggere i cittadini e garantire che la privacy delle comunicazioni non venga compromessa da un eventuale uso improprio delle intercettazioni, per il quale vi sono i mezzi e il potenziale tecnologico.
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Os resultados dos trabalhos realizados pela comissão temporária sobre o sistema de intercepção "ECHELON" emitem, no meu entender, um sinal político importante de que as instituições europeias, e em particular a Comissão, devem zelar muito mais pela segurança das comunicações europeias e de que os Estados-Membros e a União Europeia devem definir um novo quadro jurídico capaz de proteger os seus cidadãos e garantir que a privacidade das suas comunicações não é posta em causa na sequência da sua intercepção, porque existem meios e potencial tecnológico para fazer um uso inadequado das mesmas.
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